Cidadania Italiana via Judicial
A Cidadania Italiana por Via Judicial é uma das modalidades mais procuradas no mercado por oferecer praticidade e redução de custos quando realizada em grupo. Existem duas modalidades dessa cidadania: a Judicial Via Materna e a Judicial Via Filas Consulares, sendo esta última específica para quem é descendente de italianos pela linha paterna.
Conheça as vias judiciais para obtenção da cidadania Italina
Existem diferentes formas de obter a cidadania italiana, sendo as vias judiciais materna e contra filas de consulado duas das opções disponíveis para aqueles que desejam obter o reconhecimento da sua cidadania italiana.
AÇÃO CONTRA FILA DO CONSULADO
A Ação Contra Fila do Consulado tem como objetivo atender às altas demandas de solicitantes que enfrentam longas filas nos consulados italianos. Essa ação é fundamentada no entendimento consolidado de que o período de espera fere a Constituição italiana e deve ser suprido pelo Poder Judiciário.
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AÇÃO CONTRA RESTRIÇÃO MATERNA
A Ação Contra Restrição Materna tem como objetivo superar a Lei de Cidadania de 1912, que impossibilitava a transmissão de cidadania através de uma mulher, essa lei só dava esse direito aos homens. Embora essa restrição tenha sido revogada em 1948, para linhagens anteriores a essa data, é possível fundamentar o pedido em tribunal, e o entendimento positivo pode levar ao deferimento da cidadania dos descendentes.
BENEFÍCIOS
Descubra alguns benefícios da Cidadania Italiana
Possuir um dos passaportes mais poderosos do mundo
O passaporte italiano permite a entrada em mais de 180 países sem a necessidade de um visto de turismo.
Estudar na
Europa
Com a cidadania italiana, você pode estudar nas melhores instituições de ensino da Europa com preços diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros.
Transmissão da cidadania aos descendentes
No futuro, a comprovação da ascendência será mais simples, pois não será necessário apresentar documentos de um outro familiar entre as gerações, facilitando a herança para as próximas gerações.
Facilidade de acesso aos Estados Unidos e Canadá
Os cidadãos italianos podem entrar nos Estados Unidos e no Canadá como turistas sem a necessidade de visto, contanto que a estadia não ultrapasse 90 dias.
Como funciona o nosso serviço
1a. ETAPA
Preparação de Documentos
A expertise no momento de realizar a preparação de documentos é o grande segredo para o sucesso na obtenção do reconhecimento da cidadania italiana.
Os documentos que precisam constar em pasta são:
- Certidão de nascimento do italiano;
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos que constam na linhagem até chegar nos requerentes;
- Procurações para o advogado representá-lo no Tribunal Civil Competente;
- Comprovação da Inscrição consular (exclusivo para processo de Ação Contra Fila do Consulado);
- Tradução juramentada do português para o italiano de todos os documentos;
- Apostila de Haia, conforme Convenção de 1961.
planos
Cidadania Italiana
PLANO BIANCO
- Checklist dos Documentos
- Árvore Genealógica
- Análise Documental Especializada
- Assessoria para Inscrição Consular
- Confecção das Procurações
- Emissão da CNN
- Montagem da Pasta
PLANO AZZURRO
- Checklist dos Documentos
- Árvore Genealógica
- Análise Documental Especializada
- Assessoria para Inscrição Consular
- Confecção das Procurações
- Emissão da CNN
- Montagem da Pasta
- Tradução Juramentada
- Apostila de Haia
PLANO NERO
- Checklist dos Documentos
- Árvore Genealógica
- Assessoria para Inscrição Consular
- Confecção das Procurações
- Análise Documental Especializada
- Emissão da CNN
- Emissão Certidões Nacionais
- Tradução Juramentada
- Apostila de Haia
- Montagem da Pasta
- Logística Internacional (DHL)
2a. ETAPA
Representação judicial especializada na Itália
O advogado redigirá a petição inicial baseada na sua árvore genealógica e no tipo de ação que se encaixa em seu pedido. Após isso o processo será peticionado no Tribunal Civil competente da região do seu antepassado e ele acompanhará a ação até o deferimento do pedido e a finalização da transcrição das suas certidões junto ao Comune.
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FAQ
Perguntas frequentes
Sim, descendentes de mulheres italianas têm direito à cidadania italiana. Desde 1948, as mulheres italianas passaram a transmitir a cidadania italiana para seus filhos e filhas de forma igualitária aos homens italianos. Antes dessa data, a cidadania italiana só era transmitida por meio do pai italiano. Entretanto, por meio da Ação Judicial Contra Restrição Materna, é possível os requerentes que pertençam a linhagens com mulheres anteriores a 1948, peticionarem o seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana diretamente no Tribunal Civil Competente da região do seu antenato, sendo 100% favorável o acolhimento. Portanto, se você tem uma mãe, avó, bisavó ou tataravó italiana, é possível ser reconhecido como cidadão italiano, desde que você possa comprovar a sua ascendência e atender aos requisitos exigidos pelas autoridades italianas.
Sim, é possível fazer o processo judicial italiano com mais familiares desde que haja relação de parentesco entre todos os requerentes e sejam apresentados os documentos necessários para comprovar a ascendência italiana. A lei italiana permite que parentes próximos, como irmãos, tios, primos, etc., requeiram a cidadania italiana ao mesmo tempo por meio de um único processo judicial, contanto que todos estejam relacionados a um mesmo antepassado italiano em comum. Além da redução de custos.
O tempo de duração do processo judicial para obtenção da cidadania italiana na Itália pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da demanda no sistema judiciário italiano. Em geral, de 2 anos a 4 anos.
Desde junho de 2022, houve a descentralização dos processos de reconhecimento de cidadania italiana, que antes desta data eram todos protocolados no Tribunal Civil de Roma. Hoje o processo de reconhecimento de cidadania italiana da sua família será protocolado no Tribunal Civil Competente da região de nascimento do seu Dante Causa.
