A Cidadania Portuguesa é uma das mais buscadas por brasileiros e descendentes ao redor do mundo.
Isso porque ela garante o direito de morar, trabalhar e estudar legalmente em Portugal, além de oferecer vantagens como mobilidade internacional e acesso facilitado à saúde, educação e oportunidades em toda a União Europeia.
Se você está se perguntando quem tem direito à cidadania portuguesa e como funciona esse processo, este artigo traz as principais informações para esclarecer suas dúvidas e te ajudar a dar os primeiros passos com segurança.
Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?
A legislação de Portugal prevê diferentes formas de aquisição da cidadania. Novas atualizações têm ampliado esse direito para perfis variados. Confira os principais casos:
- Cidadania Portuguesa por ascendência (jus sanguinis)
Filhos, netos de portugueses têm direito à Cidadania Portuguesa por filiação.
No caso dos netos, além do vínculo familiar, é necessário comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa, que pode ser demonstrada por fatores como o domínio da língua, visitas ao país ou outras conexões culturais.
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal também podem ter direito, dependendo da situação de residência legal dos pais.
No caso de bisnetos, para que o bisneto se torne elegível, é necessário que o pai ou mãe (neto do português) adquira a cidadania primeiro.
- Cidadania Portuguesa por casamento ou união estável
Cônjuges de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania após 6 anos de união, desde que comprovem vínculo efetivo com Portugal.
Esse prazo pode ser reduzido para 3 anos se o casal tiver filhos com nacionalidade portuguesa.
- Cidadania Portuguesa por naturalização
Se brasileiro, e residir legalmente em Portugal, em 2 anos poderá solicitar a cidadania por naturalização, seguindo os seguintes requisitos:
- Residência regular: Ter vivido legalmente em Portugal por, no mínimo, 2 anos, com título de residência válido.
- Maioridade ou emancipação: Estar com 18 anos completos ou ser legalmente emancipado conforme a legislação portuguesa.
- Conhecimento da língua portuguesa: Brasileiros são, na maioria dos casos, dispensados da certificação formal, já que compartilham o mesmo idioma oficial.
- Boa conduta criminal: Não possuir condenações por crimes com penas iguais ou superiores a 3 anos de prisão, conforme o Código Penal português.
- Segurança pública: Não representar ameaça à ordem pública ou à segurança nacional, incluindo envolvimento com terrorismo ou organizações extremistas.
- Integração com a sociedade: Ter vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, o que pode ser comprovado por fatores como residência, laços familiares, participação em atividades locais, entre outros.
Desde 2025, esse prazo de 5 anos passou a ser contado a partir da data de residência legal, não sendo necessária a permanência contínua ou ininterrupta.
Se você possui título de residência válido, o tempo anterior como estudante, por exemplo, também pode contar, desde que esse período seja regular.
- Outros casos especiais
Também podem requerer a Cidadania Portuguesa:
- Descendentes de judeus sefarditas
- Nascidos em ex-colônias portuguesas
- Servidores públicos a serviço do Estado português
- Entre outros perfis previstos em lei
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Como funciona o processo de Cidadania Portuguesa?
O processo pode variar de acordo com a base legal utilizada, mas de forma geral, segue estas etapas:
- Análise do direito
Avaliação detalhada para confirmar se a pessoa tem direito à Cidadania Portuguesa, identificando a melhor via legal.
- Levantamento da documentação
É necessário reunir documentos como certidões, antecedentes, comprovantes e traduções juramentadas (para documentos que não estejam na língua portuguesa), com apostilamento quando exigido.
- Montagem do processo
Organização profissional do dossiê conforme os critérios da Conservatória dos Registos Centrais.
- Protocolo do pedido
O processo é protocolado na Conservatória de Lisboa ou Porto.
- Análise e deferimento
A cidadania é concedida após análise. O prazo varia entre 6 e 36 meses, dependendo da via e da complexidade do caso.
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