Hoje trazemos uma ótima notícia para todos os brasileiros, descendentes de italianos, que sonham em obter a cidadania italiana. A Suprema Corte de Cassação da Itália, decidiu em Maio de 2024, abrir novas possibilidades para quem busca o reconhecimento da cidadania, deixando o processo ainda mais fácil de ser conquistado. Acompanhe as mudanças.
O Que Mudou?
Durante o processo de reconhecimento de cidadania, é preciso provar que o requerente é descendente de italiano. Isso era checado através da certidão de nascimento, e ainda é. No entanto, essa decisão trouxe uma flexibilidade maior para essa regra. Antes, apenas o documento de nascimento era aceito, agora é possível provar esse fato através de outros documentos, em ocasiões em que o requerente, por algum motivo, não tem acesso a sua certidão.
Segundo a Suprema Corte de Cassação da Itália: “A transmissão da cidadania italiana jure sanguinis pode ser demonstrada por qualquer meio”. Agora, outros documentos e provas podem ser usados para demonstrar sua descendência italiana. Isso inclui certidões de casamento, de batismo, de óbito, e até mesmo provas testemunhais.
Como vai funcionar na prática?
Em teoria, essa é uma notícia muito favorável para os cidadãos brasileiros. No entanto, não é garantido que a decisão será aplicada uniformemente em todos os comunes, pois cada comune possui suas próprias regras. Por exemplo, a legislação italiana não exige o documento de óbito para o reconhecimento da cidadania italiana, mas alguns comunes tornam essa documentação obrigatória. Se você não incluir esse documento na montagem de pasta, seu processo pode ser indeferido.
Mesmo com essas limitações, a nova lei ainda traz uma significativa flexibilização na jurisprudência, especialmente para os processos judiciais. Isso abre novas possibilidades para quem não consegue mais acesso a certos documentos. Um exemplo disso são os cartórios do Rio Grande do Sul, que perderam muitos documentos durante uma enchente no estado.
Portanto, se houver uma certidão alternativa que comprove o nascimento do descendente de italiano e seja aceita como válida, isso representa um grande avanço para nós, que trabalhamos para garantir esse direito aos cidadãos ítalo-brasileiros.
Aproveite a mudança e faça o reconhecimento da sua cidadania Italiana!
Se você está no processo de reconhecimento da cidadania italiana ou deseja começar, essa é uma excelente notícia!
Com essa nova decisão, você tem mais chances de conquistar sua cidadania, mesmo que alguns documentos estejam faltando. Só fique atento às regras do Comune responsável pelo seu processo judicial, e conte com a Vicenza Cidadania para te auxiliar em todo o processo. Fale com um de nossos especialistas, e deixe que a gente cuide de tudo para você!
